Orientações sobre o processo de candidatura aos apoios sociais escolares – Ano letivo 2020/2021

  • Boletim de Candidatura(Download)
  • Em substituição temporária das declarações de entidades como a Segurança Social, Autarquias, Agências de Qualificação e Emprego, etc., evitando desse modo o afluxo de pessoas aos respetivos balcões de atendimento e garantindo assim a segurança de todos, os pais e encarregados de educação que submetam candidatura, têm de apresentar uma declaração de compromisso de honra garantindo a veracidade da informação constante do boletim.

    Minuta da declaração de compromisso de honra(Download da minuta)

  • A ter em conta:
    • Toda a documentação e/ou esclarecimento de dúvidas deve ser enviada para o email [email protected]
    • Não se esqueça de anexar todos os documentos, consoante o seu caso
    • O boletim, depois de preenchido, pode ser enviado, com os respetivos documentos, sem a assinatura manuscrita
    • Não se aceitam boletins mal preenchidos
    • As falsas declarações implicam a perda imediata dos benefícios e reposição dos já auferidos
    • o prazo de entrega termina a 30 de abril

Pedido de prolongamento de Escalão (só para alunos que no início do ano escolar tenham completado 19 anos)

  • Necessitam de solicitar requerimento (download) de prolongamento.

Pedido de Revisão de Escalão

  • Requerimento a preencher e enviar – download
  • é indispensável o envio dos documentos que corroborem o pedido de revisão.

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