Ensino Secundário
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ENSINO SECUNDÁRIO – EXAMES 2026
INFORMAÇÕES GERAIS
Espaço onde serão disponibilizados os documentos relativos à calendarização dos Exames e Provas para 2025/2026, bem como os documentos com informações e portarias respetivas, para consulta dos interessados.
- Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026ATENÇÃO : Os horários deste documento são de Portugal Continental. Para o Arquipélago dos Açores são menos uma hora. ( Exemplo: 9H30 – 12º Ano – Português (639). PARA OS AÇORES: 8H30 – 12º Ano – Português (639) )
- Realização da Componente de Produção e Interação Oral – Francês 517 (1ª Fase); Espanhol 547 (1ª Fase); Inglês 550 (1ª Fase)
- Pré-Requisitos 2026/2027 | Inscrição 2.ª Chamada dos Pré-Requisitos do Grupo C (aptidão física, funcional e desportiva)
para o acesso e ingresso a cursos de licenciatura na área do Desporto. – Ofício – Regulamento - Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026/2027 – Contingente Prioritário para Candidatos com Deficiência – Ofício – Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio (Regulamento)
- Portaria nº209/2026/1 de 12 de Maio – Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.
- NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.
- Pré-Requisitos 2026 | Comparticipação de Passagens
- Inscrição | Pré-Requisitos 2026
- NORMA 02 / JNE / 2026 – Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
- Manual do Apoio PIEPE 2025/2026 (Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames)
- GUIA GERAL DE EXAMES 2026
- NORMA 01 / JNE / 2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- Despacho Normativo n.º 3/2026 de 23 de fevereiro – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
- Decreto-Lei nº 56/2026, de 16 de fevereiro – Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso
e ingresso no ensino superior. (Carta aos Diretores) - Despacho Normativo n.º 1/2026 – Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.
- Recalendarização das provas ensaio 2025-2026
- Deslocação para Realização de Provas – Acesso ao Ensino Superior 2026/2027
- Calendário de Provas e Exames adaptado à RAA
- Despacho n.º 14616-A/2025 | Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
- Provas de Avaliação Externa | 2025/2026 – INFORMAÇÃO-PROVA GERAL
- Carta de solicitação para a Avaliação Externa da Aprendizagem ao Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), nº 1/2025
Informação-Prova – Provas de Equivalência à Frequência
Francês Continuação (365)(Escrita)
Francês Continuação 365 (Oral)