Ensino Básico
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ENSINO BÁSICO – EXAMES 2026
INFORMAÇÕES GERAIS
Espaço onde serão disponibilizados os documentos relativos à calendarização dos Exames e Provas para 2025/2026, bem como os documentos com informações e portarias respetivas, para consulta dos interessados.
- NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.
- NORMA 02 / JNE / 2026 – Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
- Provas de Equivalência à Frequência – CALENDÁRIO – 1ª Fase
- Guia para a realização das Provas-Ensaio 2026
- Manual do Apoio PIEPE 2025/2026 (Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames)
- GUIA GERAL DE EXAMES 2026
- NORMA 01 / JNE / 2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- Despacho Normativo n.º 3/2026 de 23 de fevereiro – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
- Despacho Normativo n.º 1/2026 – Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.
- Recalendarização das provas ensaio 2025-2026
- Provas-ensaio a aplicar no ano letivo 2025/2026
- Calendário de Provas e Exames adaptado à RAA
- Despacho n.º 14616-A/2025 | Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
- Provas de Avaliação Externa | 2025/2026 – INFORMAÇÃO-PROVA GERAL
- Carta de solicitação para a Avaliação Externa da Aprendizagem ao Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), nº 1/2025
Informação Prova – Provas de Equivalência à Frequência (9º Ano)
Cidadania e Desenvolvimento (96)